Cheia histórica do Madeira evidenciou necessidade de novos estudos de obras de Santo Antônio e Jir au « Amazônia da Gente

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Cheia histórica do Madeira evidenciou necessidade de novos estudos de obras de Santo Antônio e Jirau

Especialistas fazem avaliação de impactos das alagações e analisam necessidade de estudos das obras determinados pela Justiça Federal

Ana Aranda

Shoppinh Popular, nas proximidades do porto do Cai N `Água, em Porto Velho – Foto Ana Aranda

A violenta cheia do rio Madeira registrada no início deste ano, com proporções sem registro na história de Rondônia, mostrou, de forma trágica, a insipiência dos estudos de impacto ambientais das usinas de Santo Antônio e Jirau em Porto Velho e derrubou os argumentos utilizados pelos empreendedores e representantes do governo federal para negar impactos que não constam do Relatório de Impactos Ambientais (Rima) das obras. A constatação é de três especialistas de renome internacional, que nesta semana fizeram uma avaliação dos estragos da cheia e visitaram o canteiro de obras de Jirau. A avaliação faz parte de um esforço de órgãos de fiscalização empenhados no cumprimento de uma liminar da Justiça Federal, que determina novos estudos de impactos das duas hidrelétricas.

A liminar também incluía o atendimento das vítimas da enchente à montante das usinas, exigência que foi revogada sob a alegação de que faltam estudos para basear a determinação. A ordem de fazer novos estudos da obra é inédita no Brasil e é apontada por especialistas como um precedente importante para que o processo de licenciamento de obras estruturantes de grande porte como as hidrelétricas seja revisto no país, para evitar os prejuízos impostos às populações das áreas atingidas e para o meio ambiente.

Areia carregada pelo Madeira acumulada na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré – Foto Ana Aranda

O próximo passo para o cumprimento da decisão judicial deverá ser dado pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ambiental), órgão responsável pelo licenciamento da obra, com a solicitação de novos estudos, acompanhada do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de Rondônia, Tribunal de Contas da União e Defensoria Pública da União. A Universidade Federal de Rondônia (Unir) apoia a iniciativa e indicou os três especialistas que estiveram em Porto Velho nesta semana para avaliar os impactos da cheia. Os novos estudos serão pagos pelas construtoras, que também ganharam a concessão de exploração dos dois empreendimentos.

Atualmente, os empreendedores de grandes obras são responsáveis pela realização dos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA), que são avaliados pelo Ibama para o licenciamento de construção.
Especialistas de renome internacional

O grupo convidado para avaliar os impactos das hidrelétricas do rio Madeira é formado por Philip Martin Fearnside, Ph.D. em Ciências Biológicas pela University of Michigan (EUA), pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, cientista do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas e ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2007; Célio Bermann, doutor em Engenharia Mecânica na área de Planejamento de Sistemas Energéticos pela FEM/Unicamp, professor-associado (livre docente) do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo e professor visitante da Universidade do Texas-Austin; e Edna Castro, doutora em Sociologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris, professora da Universidade Federal do Pará e diretora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.

Entrada da área urbana deJacy-Paraná foi tomada pelo rio – Foto Ana Aranda

Os três especialistas acompanham a implantação de grandes hidrelétricas na Amazônia e colaboraram em um estudo de impacto ambiental independente da construção da UHE de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. O estudo foi elaborado por 60 especialistas e levado em mãos ao Ibama, mas não foi protocolado pelo órgão, que, assim, ignorou a contribuição de cientistas na elaboração de projetos de grandes obras.

Para os especialistas, os graves impactos da cheia histórica do Madeira – que desalojou 30 mil pessoas, deixou um prejuízo calculado em mais de R$ 4 bilhões em Rondônia e provocou o isolamento rodoviário do Estado do Acre, boa parte dos distrtios localizados ao longo da BR-364 e dos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré – mostram a necessidade de tornar o processo de licenciamento de grandes obras mais participativo e justos para as populações diretamente atingidas pelos empreendimentos no país.

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